Aviso Legal | IED Forward

Aviso Legal

O presente aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do site https://iedforward.com (doravante, o “Site”) de ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN, S.L., (doravante, IED), CIF B-80813959, C. Flor Alta, 8, Madri 280044

I. Informações gerais

  • Titular do site https://iedforward.com: Istituto Europeo di Design S.L
  • Sede social em: C/ Flor Alta, 8, 28004, Madri
  • Inscrição no Registro: Registro Mercantil de Madrid, Tomo 7617, Folio 201, sección 8, Hoja nº M -123199
  • Telefone: +34 91 4480444
  • Email: info@madrid.ied.es

II. Condições gerais de uso do site

Objeto das condições: O Site

O objeto destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e o uso do Site do IED. Para os fins destes Termos e Condições, o Site deve ser entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto na forma estática quanto na forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces da tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).

O principal objetivo do Site é fornecer informações sobre os cursos online oferecidos pelo IED.

Modificações no Site

O IED se reserva o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, uso, hospedagem, download de conteúdo e/ou serviços e ofertas comerciais do Site, com ou sem aviso prévio, sem que o usuário possa reivindicar qualquer compensação por essa causa.

O Usuário

O simples acesso, navegação e uso do Site confere o status de usuário (doravante, "Usuário"), o que implica o conhecimento, a compreensão e a aceitação, desde o momento em que se inicia a navegação no Site, de todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações subsequentes. Alguns dos serviços prestados através do Site podem ser regulados por Condições de Contratação que substituirão, completarão ou modificarão o conteúdo destas Condições.

O acesso ao Site é gratuito.

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do Site, o que implica que:

  • O Usuário se compromete a fazer um uso legal, diligente, honrado e correto de qualquer informação ou conteúdo que acesse através do Site, sob princípios de boa fé e respeitando em todos os momentos as leis em vigor.

  • O Usuário se compromete a não causar maliciosa ou intencionalmente danos ou prejuízos que possam prejudicar ou alterar este Site, seus bancos de dados e arquivos, ou introduzir ou difundir "vírus, cavalos de Tróia ou worms" ou qualquer tipo de ameaça que possa causar alterações nos conteúdos ou sistemas que compõem o Site.

  • O Usuário se compromete a cumprir todos os requisitos estabelecidos em relação aos direitos de propriedade intelectual, industrial e outros direitos similares.

  • O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e legais nos formulários fornecidos pelo IED para acesso a determinados Serviços oferecidos pelo Site.

  • O Usuário declara que é maior de idade e tem capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado por estas Condições. Portanto, este Site não é destinado a menores de idade. O IED declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento desta exigência.

  • O Usuário é informado e aceita que o acesso a este Site não implica de forma alguma o início de uma relação comercial com o IED ou qualquer uma de suas filiais.

  • No caso de tomar conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa infringir os direitos de terceiros, o Usuário deve notificar o IED com urgência para que o instituto possa adotar as medidas apropriadas.

Limitação de responsabilidade

O IED não garante a disponibilidade, continuidade e utilidade do Site ou dos Serviços. O IED endividará todos os esforços para assegurar o bom funcionamento do Site, entretanto, não é responsável e não garante que o acesso a este Site nunca seja ininterrupto ou esteja livre de erros. Também não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos Usuários por vírus ou agentes externos que possam ser depositados no Site por terceiros.

O IED também não será responsável por qualquer dano que possa ser causado aos usuários pelo uso inadequado deste Site. Em particular, não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer falhas, interrupções, ausências ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer. Da mesma forma, o IED não assume nenhuma responsabilidade pelas informações contidas em Sites de terceiros ou redes sociais que possam ser acessadas por links ou hiperlinks de qualquer Site de propriedade do IED. A presença de links ou hiperlinks nas páginas web do IED é apenas para fins informativos e em nenhum caso implica uma sugestão, convite ou recomendação dos mesmos.

Não obstante, o IED declara que adotou todas as medidas, dentro de suas possibilidades e dos conhecimentos técnicos disponíveis, para garantir o funcionamento do Site e reduzir ao mínimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico e jurídico quanto organizacional.

Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo do Site, seu design gráfico e códigos são propriedade do IED e, portanto, é proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade em qualquer suporte e por quaisquer meios técnicos que possam ser realizados com o conteúdo de suas páginas web, mesmo citando as fontes, exceto com o consentimento por escrito do IED, de acordo com as disposições do Real Decreto Legislativo nº 1 de 12 de abril de 1996, que aprova o texto revisado da Lei de Propriedade Intelectual.

O IED reserva-se expressamente o direito de interpor qualquer ação civil e criminal prevista nos termos da legislação espanhola e estrangeira, como consequência do uso não autorizado de seus direitos de propriedade intelectual.

Política de Links

O Site do IED disponibiliza ou pode disponibilizar aos usuários links que permitem aos usuários acessar outros sites administrados pelo IED ou pertencentes a terceiros.

O IED não assume nenhuma responsabilidade pelas informações contidas em Sites de terceiros ou redes sociais que possam ser acessadas por links ou hiperlinks de qualquer Site de propriedade do IED. A presença de links ou hiperlinks nas páginas web do IED é apenas para fins informativos e em nenhum caso implica uma sugestão, convite ou recomendação dos mesmos.

Links para outros sites

O IED não controla as políticas ou práticas de privacidade dos sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por elas.

O usuário reconhece e concorda que o IED não é responsável por sites ou recursos externos, e não endossa qualquer publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos através de tais sites ou recursos.

O usuário reconhece e concorda que o IED não será responsável por qualquer perda ou dano que possa incorrer como resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou como resultado de a credibilidade que deposite na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos através de tais sites ou recursos.

Por outro lado, os Usuários que desejarem criar um link para o Site a partir de seus próprios sites serão obrigados a cumprir as seguintes condições:

  • O link constituirá apenas uma conexão para a página, e não poderá reproduzi-la de forma alguma.

  • De acordo com os regulamentos aplicáveis, não podem ser estabelecidos frames ou marcas de qualquer tipo que conectem ao portal ou que permitam sua visualização através de endereços de Internet diferentes ou em conjunto com conteúdo externo, de forma a causar, ou ser susceptível de causar, erro ou confusão entre os usuários quanto à origem do serviço ou seu conteúdo, implicar um ato de comparação ou imitação desleal, servir para tirar proveito da reputação, marca e prestígio do IED ou seja feito de qualquer outra forma que seja proibida por lei.

  • A partir do site que realiza o link não podem ser feitas declarações falsas ou inexatas sobre o Istituto Europeo di Design, sobre a qualidade de seus serviços ou sobre seus funcionários ou profissionais.

  • O remetente não pode utilizar a marca registrada ou qualquer outro sinal distintivo do Istituto Europeo di Design em seu site, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pelo Istituto Europeo di Design.

  • O website que estabelece o link deve estar de acordo com a legislação em vigor e não pode fornecer ou vincular-se a conteúdos ilícitos, prejudiciais, contrários à moral e aos bons costumes, que produzam ou possam produzir a falsa ideia que o Istituto Europeo di Design endossa ou apoia as ideias, declarações ou ações do remetente ou que sejam inadequados em relação à atividade realizada pelo Istituto Europeo di Design, levando em conta o conteúdo e o assunto geral do site onde o link é estabelecido.

  • Por fim, os usuários que inserem conteúdos de outros usuários em suas próprias páginas web não estão sujeitos às disposições deste ponto porque, em sentido estrito, as chamadas produzidas em suas próprias páginas web para esses conteúdos não são links para eles, nem para o portal do Istituto Europeo di Design. Seus próprios sites "chamam" o código dos conteúdos publicados pelo Istituto Europeo di Design e estes conteúdos são reproduzidos em seus próprios sites.

Links para o canal do fornecedor em outras plataformas e redes sociais

O IED fornece aos usuários, através de diferentes ferramentas e aplicativos, links que permitem aos usuários acessar os canais e páginas do site que o Istituto Europeo di Design mantém em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou administradas por terceiros (Facebook, Twitter, Linkedin, Instagram, Pinterest, YouTube...) A inclusão destes links no site tem o único propósito de facilitar o acesso dos usuários a estes canais nas diferentes plataformas e redes sociais.

O estabelecimento destes aplicativos não implica a existência de qualquer relação entre o Istituto Europeo di Design e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma vinculada, nem a aceitação e aprovação pelo Istituto Europeo di Design de seu conteúdo e/ou serviços, sendo o proprietário, fabricante ou distribuidor o único responsável pelos mesmos.

Sob nenhuma circunstância o Istituto Europeo di Design compartilha com Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Pinterest, YouTube ou qualquer outra rede social que possa ser incorporada no futuro qualquer tipo de informação privada sobre seus usuários, sendo seu único objetivo o estabelecido nestas condições, bem como na política de privacidade do site. Neste sentido, todas as informações que o próprio usuário deseja fornecer a estas plataformas serão de sua própria responsabilidade, e o Istituto Europeo di Design não intervirá neste processo.

A ativação e uso destes aplicativos pode envolver a identificação e autenticação do usuário (login/senha) nas plataformas correspondentes, que são completamente externas ao site e fora do controle do Istituto Europeo di Design. Ao acessar essas redes externas, o usuário entra em um ambiente não controlado pelo Istituto Europeo di Design e o Istituto Europeo di Design não assumirá qualquer responsabilidade pelas configurações de segurança de tais ambientes.

Dado que o Istituto Europeo di Design não tem controle sobre o conteúdo hospedado nestes canais, o usuário reconhece e aceita que o Istituto Europeo di Design não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços que o usuário possa acessar nessas páginas, nem por qualquer conteúdo, produtos, serviços, publicidade ou qualquer outro material disponível nessas páginas. Por este motivo, o usuário deve exercer extrema cautela ao avaliar e utilizar as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos canais vinculados, e qualquer informação própria ou de terceiros que deseje compartilhar nestes canais.

O IED não autoriza a introdução de links para o site do IED em páginas que contenham material, informação ou conteúdo ilícito, ilegal, degradante, obsceno e, em geral, que viole a lei, a moral ou a ordem pública, ou as normas sociais geralmente aceitas.

Em qualquer caso, os usuários podem estabelecer em suas respectivas páginas web links que conduzam ao site, desde que cumpram as seguintes condições:

  • O link não pode reproduzir o conteúdo do site ou partes dele, de nenhuma forma.

  • Não é permitido criar um navegador ou border environment sobre seções do site, nem pode modificar o site de qualquer outra forma.

  • Não é permitido fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o site e/ou, em particular, declarar ou implicar que o Istituto Europeo di Design autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página web na qual o link é estabelecido.

  • A página web na qual o link para o site é estabelecido não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem deve conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou qualquer outro direito ou conteúdo contrário às normas que regem a proteção de dados pessoais.

O Istituto Europeo di Design não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas que tenham estabelecido links para o site. O Istituto Europeo di Design não aceita qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado à página web que estabelece o link para o site, especificamente, entre outros, seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.

Legislação

Desde que a regulamentação em vigor preveja a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição específica, para qualquer questão litigiosa decorrente ou relacionada a este site, será aplicada a legislação espanhola em vigor no momento do litígio, e nos submeteremos aos Tribunais de Madri, bem como, quando apropriado, aos Tribunais de Arbitragem do Consumidor ou tribunais similares aos quais nos encontremos aderidos no momento do litígio.

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